O ano de 2011 foi muito comentado e discutido no âmbito ambiental. Travaram-se lutas contra a Reforma do Código Florestal, ou será Código Ruralista? Já que as discussões têm se estendido nos últimos meses com a contemplação de argumentos técnicos e de imparcial lucidez e, recentemente, com posicionamentos doutrinários parciais e defesas ideológicas que ferem os interesses socioeconômicos nacionais.
Houve intensas discussões para interromper a construção da hidrelétrica de Belo Monte, sendo que para muitos o projeto desconsidera e/ou subestima os reais impactos ambientais, sociais, econômicos e culturais do empreendimento. Além disso, é esperado que a obra intensifique o desmatamento e incite a ocupação desordenada do território, incentivada pela chegada de migrantes em toda a bacia e que, de alguma forma, trarão impactos sobre as populações indígenas.
As discussões sobre os riscos ambientais associados a atividades de exploração de recursos naturais e a forma como o governo lida com essas questões também vieram à tona com o vazamento de petróleo em poços da empresa Chevron em Campos (Rio de Janeiro) e a possibilidade de diminuição da área de proteção da Serra da Canastra, em Minas Gerais, para a extração de diamantes – debate que deve ser retomado em 2012.
Para não dizer que 2011 – declarado pela ONU o Ano Internacional das Florestas – teve apenas recordes negativos, em dezembro o governo brasileiro divulgou que a taxa de desmatamento na Amazônia entre julho de 2010 e julho de 2011 foi a menor já registrada desde que começaram as medições, em 1988: 6.238 km2, valor 11% menor que o do ano anterior. Mas não há muito que comemorar, pois essa queda estaria relacionada ao fato de a cobertura florestal ser menor hoje. Além disso, em alguns estados, como Maranhão e Rondônia, as taxas de desmatamento são escandalosas.
Na mata atlântica, os números apontam queda de 50% no desmatamento entre os períodos de 2005 a 2008 e 2008 a 2010. Mesmo assim, a situação do bioma, que tem apenas 8% de sua cobertura original, preocupa.
E foi ainda um ano de provações e expectativas. Muitas destas expectativas já foram frustradas com o resultado da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 17). O desfecho aconteceu em Durban, na África do Sul, de 29 de novembro até 11 de dezembro e foi desanimador para muitos militantes, cientistas e organizações sustentáveis.
Enquanto se almejava comprometimento com o meio ambiente para conseguir curar as mazelas do nosso planeta, o que se viu foi poderosos interessados em saber quanto e para quem se deve pagar para continuar poluindo, contrabandeando e devastando a natureza.
Precisamos digerir, ainda, a falta de respeito com as questões ambientais e práticas nada conservacionistas. Acompanhando as negociações sobre mercado de carbono, Protocolo de Kyoto e Redução de Emissões por Desmatamento e Emissões (REDD), chegamos à conclusão que a COP é mesmo uma conferência de poluidores e dissimulados. Nada de concreto foi decidido pelos governantes do planeta na direção do acordo necessário para controlar as emissões de gases que aumentam a temperatura da Terra e agravam as mudanças climáticas.
Precisamos difundir uma nova sociedade, da recuperação e fortalecimento das relações indígenas e tradicionais, solidárias, interdependentes e complementares entre a sociedade em geral e a natureza. Não podemos mais permitir políticas ambientais que apenas remediam, mas sim aquelas que previnem as omissões e tragédias ambientais.
Em relação ao documento do Jubileu Sul/Américas, rejeitemos a mercantilização e a banalização dos danos à natureza, as falsas soluções sustentáveis, o endividamento subjugado, a economia da destruição, que continuam lucrando com a destruição dos biomas. Nosso mundo não está à venda, nossa história de proteção e amor pela terra, saberes e culturas, também não. O meio ambiente não se vende, nem se troca, apenas se defende.
Diante desse desfecho, como se pode avaliar 2011? O que representou este ano na luta rumo à justiça social e ambiental? Avançamos? Retrocedemos? Estagnamos? Seguimos pelo caminho certo ou erramos tentando acertar?
Em 2011 continuamos aumentando teimosamente nossa responsabilidade pelo desequilíbrio que leva a Terra a não conseguir evitar eventos climáticos extremos, com graves consequências para todas as formas de vida. Pelo visto, ainda temos muito o que fazer, evoluir, lutar, organizar, pensar juntos, construir coletivamente. Nesse sentido, os olhares se voltam para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20. As esperanças se renovam com a realização de mais um evento de grande porte, que reunirá tomadores de decisões em junho, no Rio de Janeiro (Brasil).
A Rio+20 não deve ser considerada uma tábua de salvação, pois a pauta do evento de junho de 2012 é limitada e menos extensa que a da COP 17. Diferente da Conferência sobre Mudanças Climáticas, os temas Economia Verde e Desenvolvimento Sustentável já estão definidos. Mas há um risco de as decisões do evento não representarem um avanço muito grande, porque a pauta será diminuta diante dos desafios e não contemplará os problemas profundamente.
O que esperar do ano de 2012?
Nesse próximo ano muitas questões deverão permear as mentes e os anseios da população preocupada com a jornada que travamos até aqui: a luta pela manutenção do planeta.
Em relação o Novo Código Florestal, é preciso aprimorar a reforma do Código Florestal, em consonância com os interesses nacionais, como a defesa do meio ambiente e o avanço da agropecuária, que enfrenta os riscos de um país de clima tropical e precisa abastecer 193 milhões de brasileiros, ao mesmo tempo em que ostenta 63% da sua área de vegetação nativa preservada.
O poder público parece ainda não ter atentado para empecilhos advindos da regulamentação da nova proposta, que poderá inviabilizar a regularização e o negócio de muitos produtores. É tempo de definição e de analisar a questão com objetividade, competência e lealdade aos homens do campo. Espera-se que os parlamentares concluam o processo com independência, lucidez e visão desenvolvimentista. A aprovação do novo Código Florestal deve se balizar na conciliação entre preservação ambiental e capacidade de expansão agropecuária, inserindo a sustentabilidade de forma prática e objetiva no ordenamento jurídico brasileiro.
Com base na COP 17, voltará a ganhar força os desafios relacionados à mudança climática em nível mundial. Mas, não estão claras as metas de emissões dos países ricos. Como se garantirá as promessas dos 30 bilhões de dólares para ajudar os países pobres? Em relação ao Brasil, haverá continuidade dos embates em torno do Código Florestal e mais um assunto será a discussão sobre projetos criação de siderúrgicas, mineradoras e hidrelétricas versus desenvolvimento segundo a realidade regional (local) e ao meio ambiente justo e equilibrado.
Então nesse novo ano que se inicia, pensemos e reflitamos sobre nossas ações e que o bom senso impere nas questões ambientais. Lutemos e façamos o melhor: DEFENDER E PRESERVAR/CONSERVAR O QUE RESTA DA NOSSA MAIOR RIQUEZA, A VIDA AMBIENTAL.
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